O direito fundamental ao meio ambiente no Brasil e em São Tomé e Príncipe: um estudo de Direito Comparado

Direito a informação e meio ambiente

Interoperabilidade e Inovação em Rede no Governo Eletrônico Brasileiro: um Estudo de Caso

Claiming and Defending Abortion Rights in South Africa Reivindicando E Defendendo O Direito Ao Aborto Na África Do Sul

THE SOUTH AFRICAN TRANSITION TO DEMOCRACY ENABLED SUCCESSFUL CLAIMS FOR GENDER EQUALITY AND REPRODUCTIVE RIGHTS IN THE CONSTITUTION AND IN LAW. THIS ARTICLE EXPLORES THAT TRANSITION WITH A FOCUS ON THE ENACTMENT OF A PROGRESSIVE ABORTION LAW; THE FEMINIST, RIGHTS AND PUBLIC HEALTH NARRATIVES THAT JUSTIFIED IT; AND THE MANNER IN WHICH IT TRANSFORMED CONSTITUTIONAL AND LEGAL NORMS ABOUT WOMEN AND...

Serviços de Governo Eletrônico: um estudo sobre o uso por indivíduos no Brasil

[Socioenvironmental risks in the context of conservative modernization of agriculture].

O artigo em debate apresenta questões fundamentais para a discussão sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e ambiente, a partir de uma análise crítica da política econômica e agrícola brasileira. Em termos do mercado de agrotóxicos e sementes, pode-se somar a esta análise algumas expressões do modelo neoliberal, como a dinâmica das fusões realizadas neste setor. Em 2001, após esta onda de f...